Conheça Nossos Serviços

NOTÍCIAS

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES CONIAPE

CONIAPE visita empresa que cuidará dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados

CONIAPE visita empresa que cuidará dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados

No dia 19 de maio, o representante do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, o Gerente Técnico - Cláudio Muniz, o Gerente de Tecnologia – Artur Rinaldi e a Assessora de Comunicação e Eventos – Janaina Waléria visitaram as instalações da REAL ENERGY com o propósito de conhecer a estrutura física e toda parte técnica e operacional da empresa.

CONIAPE sai na frente e assina contrato com a empresa que irá prestar serviço nos Parques de Iluminação Pública

CONIAPE sai na frente e assina contrato com a empresa que irá prestar serviço nos Parques de Iluminação Pública

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE assinou no dia 13 de maio de 2016, contrato com a empresa Real Energy para Gestão Integral e manutenção dos Parques de Iluminação Pública dos Municípios consorciados. Vale destacar que a empresa, Real Energy, passou por todo processo licitatório, na Modalidade Concorrência Pública. A empresa venceu o processo licitatório dia 28 de abril, porém aguardava o prazo de recurso das demais empresas concorrentes. Todo processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Ministério Público-PE.

RESULTADO – SELEÇÃO PÚBLICA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

RESULTADO – SELEÇÃO PÚBLICA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE vem por meio deste comunicar que a lista do resultado final da Seleção Pública do certame para as vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE de Santa Cruz do Capibaribe/PE estará disponível no site oficial do CONIAPE a partir de da próxima segunda-feira, dia 02 de maio de 2016.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

O Município de João Alfredo, através do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, torna público que todos os atos do Edital do Processo de Seleção Pública para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS publicados na data de 27 de abril de 2016 continuam suspenso, por força de determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

SELEÇÕES E CONCURSOS

NOSSAS AÇÕES

ACOMPANHE NOSSAS AÇÕES E OS LINKS ÚTEIS PARA AGILIZAR SUA NAVEGAÇÃO

VÍDEOS EM DESTAQUE

AQUI VOCÊ FICA POR DENTRO DOS VÍDEOS MAIS RECENTES

NOSSOS NÚCLEOS

OBJETIVOS


tab-image

NIS - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

O Núcleo Intermunicipal de Saúde tem se apresentado como um instrumento para implementação do processo de municipalização da saúde. Esse processo é parte da estratégia de descentralização, organização, orçamentação, direção e gestão do sistema único de saúde (SUS) e constitui-se na racionalização fundamental em que se encaixa o modelo de atenção à saúde.

Para que os municípios possam exercer efetivamente as competências a eles atribuídas nesse processo de municipalização, necessitam dispor de recursos financeiros, capacidade instalada e recursos humanos. Entretanto, a maioria deles, especialmente o de pequeno porte, não possui recurso compatível com a implantação de serviços mais especializados, o que os coloca, quase sempre, em situação de dependência em relação aos grandes municípios. Sendo assim, o Núcleo Intermunicipal de Saúde, tem contribuído aos municípios consorciados como um importante instrumento que pode contribuir para solução de problemas no campo de promoção, proteção e recuperação da saúde de sua população.

O Núcleo Intermunicipal de Saúde vem sendo introduzido nos 14 municípios consorciados, onde já foi realizado um total de 256.432.000 procedimentos em saúde, com a finalidade de expandir especialidades para os municípios que são carentes de determinados procedimentos, além disso, o Núcleo de Saúde vem trabalhando junto à Secretaria Estadual de Saúde no processo de propostas de projetos financiados com recursos estaduais e ações em saúde que poderão ser realizadas com o apoio do Núcleo Intermunicipal de Saúde.

O NIS está em processo de convênio com a Universidade Federal de Pernambuco, para termos a condição de potencializar melhor as ações em saúde junto aos profissionais de saúde, com uma equipe multidisciplinar, identificando as potencialidades e fragilidades dos municípios, afim de que essas informações possibilite que os gestores de saúde observem o cenário atual e com isso facilite a tomada de decisões em prol da melhoria de suas ações municipais.

tab-image

NISB - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOS

O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico - NISB existe desde 29 de abril de 2013, quando da celebração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – Coniape.

A implantação do NISB foi motivada devido à necessidade para solucionar os diversos problemas comuns aos municípios participantes, seja no tocante à disposição final dos Resíduos Sólidos, já que os aterros sanitários e lixões existentes passaram a fase de encerramento, como também na gestão desses Resíduos Sólidos (limitações de ordem financeira, deficiência na capacitação técnica e profissional, ausência de política ambiental dificultando o gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos, de construção civil e de coleta seletiva).

A tutela aos direitos do meio ambiente ganha destaque na Constituição brasileira, que é a Lei Maior do ordenamento pátrio, e não é restrito aos artigos 182, 186 e 225. Existem inúmeras referências, notadamente aquelas inseridas na ordem econômica e financeira, e tantas outras como a questão envolvendo o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB o qual tem prazo fatal para ser efetivado até o final de 2015.

Quanto à questão específica da proteção da diversidade biológica e do patrimônio genético, o mesmo art. 225, §1º, inciso II, afirma que para assegurar a efetividade desse direito (ao meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

Sob tal ambulação, o objetivo inicial é a gestão associada dos procedimentos necessários à implementação das imposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 12.305/2010, orientados através da execução dos itens estabelecidos no Termo de Compromisso Ambiental - TCA proposto pelo Ministério Público Ambiental, representado pelo COORDENADOR DO CAOP MEIO AMBIENTE, Dr. André Felipe de Menezes e firmado com os municípios que integram o coniape, bem como o atendimento às demais leis ambientais vigentes no Direito Brasileiro.

tab-image

NIIP - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, foi criado pela resolução Consorcial nº12/2014 de em 01/12/2014, com finalidade de auxiliar os municípios membros do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, na transferência dos ativos de Energia Elétrica, concernente ao Parque de Iluminação Pública, em consonância com a Resolução nº 414/2010 da ANEEL, além da lei nº 8.987/1995. O Núcleo de Iluminação Pública tem como objetivo de em conjunto com os municípios auxiliados na:

•    Administração e controle do ativo técnico da Iluminação Pública de todos os municípios consorciados;
•    Elaboração de projetos de ampliação, remodelação e eficiência do sistema de Iluminação Pública;
•    Programação e controle da manutenção de Iluminação;
•    Contratação e administração dos serviços, desenvolvendo o sistema de Iluminação Pública;
•    Acompanhamento e fiscalização dos contratos de terceirização referentes à atividade de Iluminação Pública;
•    Promover à aquisição através de licitação, de materiais e acessórios para a realização de atividades de ampliação, remodelação e manutenção do sistema de Iluminação Pública;
•    Prestar orientação aos secretários no controle das despesas com o custeio da Energia Elétrica, tanto na Iluminação Pública, quanto dos prédios públicos;
•    Fazer uso de novas tecnologias no âmbito dos municípios participantes do consórcio, visando tornar a Iluminação das vias públicas e dos prédios públicos mais eficientes e econômicas;
•    Promover campanhas de combate ao desperdício de Energia Elétrica, difundindo o uso racional da energia elétrica entre os servidores públicos;
•    Promover a eficiência energética nos prédios públicos municipais dos consorciados, por meio de incentivo ao uso de equipamentos elétricos/eletrônicos mais eficientes do que os atuais;

Desta maneira, o núcleo de iluminação pública visa dotar os municípios consorciados de menor porte, de uma melhor qualidade de iluminação de suas vias e praças públicas, melhorando a segurança e a qualidade de vida de seus municípios, sem também se descuidar de iluminação dos municípios maiores e com mais recursos.

Quanto à população, esta deverá ter um papel importante no auxiliando na fiscalização dos serviços por nós prestando e passando-nos informações através de call-center que será instituído com esta finalidade.

NOSSOS CONSORCIADOS

CONHEÇA AS CIDADES QUE FAZEM PARTE NO CONSÓRCIO CONIAPE